Segurança jurídica na geração distribuída: a análise da motivação no desmembramento de usinas
desmembramento de usinas O segmento de geração distribuída no Brasil enfrenta um desafio significativo: a caracterização de supostos desmembramentos de usinas e geração dist
Portaria do MME determina regras para enquadramento no REIDI
A recente publicação da Portaria Normativa nº 78/GM/MME, de 4 de junho de 2024, marca um importante avanço na regulamentação do Regime Especial de Incentivos para o De
Energia por Assinatura, Geração Compartilhada e Venda de Energia. O que pretende o Tribunal De Contas (TCU), afinal?
Energia por Assinatura, Geração Compartilhada e Venda de Energia. O que pretende o Tribunal De Contas (TCU), afinal? Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU), at


